Termos de utilização do website

Os presentes termos e condições (“Termos de Utilização”) estabelecem as regras de acesso e utilização do presente website (“Site”). O Site pertence e é operado pelas Empenho Acolhedor, Lda, regendo-se a sua utilização por estes Termos de Utilização.

Aceitação dos Termos de Utilização

O utilizador do Site (“Utilizador”) reconhece que ao usar este Site está a aceitar estes Termos de Utilização. Caso não concorde com alguma das regras de utilização estabelecidas nos presentes Termos de Utilização, deve abster-se de utilizar o Site.

Descrição do Site

O Site constitui uma plataforma de intermediação entre os Utilizadores que desejem disponibilizar serviços (“Especialistas”) e os Utilizadores que desejam adquirir os serviços (“Clientes”).

Acesso ao site

Qualquer pessoa pode utilizar o Site, podendo consultar e navegar o mesmo e os serviços nele disponibilizados

Caso pretenda adquirir um serviço como Cliente, deverá solicitar o mesmo através do preenchimento de um formulário disponível.

A constituição como Especialista ou a encomenda de um serviço como Cliente estão sujeitos aos seguintes requisitos:

Apenas podem ser Especialistas pessoas singulares com idade igual ou superior a 18 anos com plena capacidade legal.
Apenas podem ser Clientes pessoas singulares com idade igual ou superior a 18 anos com plena capacidade legal.
Deve ser disponibilizada toda a informação solicitada pelas Empenho Acolhedor, lda;
Toda a informação prestada deve ser verdadeira, exata e atual, mais devendo ser atualizada regulamente para que se mantenha fidedigna e correta;
Os formulários não devem ser preenchidos sob pretextos falsos ou fraudulentos, nem por meios automatizados.

Disponibilização de um serviço

Qualquer Especialista pode prestar os serviços que tenha indicado, mediante o preenchimento dos requisitos que sejam indicados a cada momento no Site e nos presentes Termos de Utilização.

Os serviços apenas podem ser do tipo constante da lista disponível.

O Especialista deve indicar atempadamente Empenho Acolhedor, lda, após contacto desta, se tem disponibilidade para a prestação do serviço. Caso assim o confirme, o Especialista fica vinculado, perante o Cliente, à prestação do mesmo.

Os Especialistas aceitam e reconhecem que a prestação dos serviços ficará sujeita aos Termos e Condições de prestação de serviços disponíveis , os quais vinculam os Especialistas.

Os Especialistas declaram que aceitam e garantem que não prestarão serviços as Empenho Acolhedor, lda sem ser por via da Empenho Acolhedor, lda de acordo com os presentes Termos de Utilização e os Termos e Condições de prestação dos serviços disponíveis aqui.

O Especialista é exclusivamente responsável por, mais devendo assegurar o seguinte:

A titularidade de todas as autorizações necessárias para prestar os serviços;
A qualidade dos serviços prestados e, caso aplicável, dos produtos a que recorra para a prestação dos serviços, incluindo a condição, características, nível de conservação e estado geral dos produtos.
Que os serviços e Conteúdos não violam a lei aplicável, nem promovem o racismo, discriminação ou a violência, mais não tendo linguagem ou conteúdo ofensivo, obsceno ou difamatório;

Adicionalmente, o Especialista reconhece e aceita que será o único e exclusivo responsável pelos seguintes factos:

Pelo contrato estabelecido com os Clientes;
Pelo risco de não contratação dos seus serviços por qualquer Cliente.

O Especialista não deve induzir os seus Clientes em erro sobre a relação entre o Especialista e as Empenho Acolhedor, lda, não podendo designadamente indicar falsamente que serviços e conteúdos que disponibilize são patrocinados pelas Empenho Acolhedor, lda.

O Especialista mais é exclusivamente responsável por conhecer e cumprir todas as regras legais que lhe possam ser aplicáveis, incluindo em matéria de prestação de serviços, seguros e proteção do consumidor.

Os Especialistas declaram e garantem que a informação prestada é verdadeira, atual, completa, clara, objetiva e lícita, e cumprem os requisitos de informação e outros que decorram da legislação aplicável, destes Termos de Utilização e do Site.

Ao disponibilizar os Conteúdos no Site, os Especialistas autorizam as Empenho Acolhedor, lda a utilizá-los, reproduzi-los e divulgá-los por qualquer meio, forma e plataforma (incluindo por via da sua distribuição, comunicação ao público e colocação à disposição do público, no Site ou em outros locais, incluindo redes sociais), a nível mundial e sem limites de tempo, para efeitos de comunicação, divulgação, campanhas publicitárias e de angariação de Especialistas e Clientes, bem como para efeitos de divulgação do Site e da atividade desenvolvida pela Empenho Acolhedor, lda.

O Especialista mais reconhece o seguinte:

A Empenho Acolhedor, lda tem o direito exclusivo de, perante um pedido de um Cliente, decidir qual o Especialista mais adequado;
A Empenho Acolhedor, lda reserva-se o direito de aceitar ou recusar um Especialista para o Site ou um ou mais dos seus serviços propostos;
Incumbe exclusivamente à Empenho Acolhedor, lda definir as condições de exposição, visibilidade, comunicação e divulgação de cada Especialista e dos serviços no Site e em qualquer outro local, incluindo destaques e a estratégia de marketing do Site e dos serviços através do mesmo;
A Empenho Acolhedor, lda define os preços dos serviços a cobrar aos Especialistas, procedendo à respetiva faturação por conta dos Especialistas.

Aquisição de Serviços

Qualquer Cliente pode encomendar um serviço disponibilizado através do Site, aplicando-se as regras constantes dos termos e condições de prestação dos serviços, disponíveis.

O pagamento dos serviços será efetuado através de fatura enviada aos Especialistas.

A Empenho Acolhedor, lda, na qualidade de mero intermediário entre os Especialistas e os Clientes, faturará por serviços por conta dos Especialistas e fará a custódia do pagamento.

Relação entre Especialista e Cliente

Os Especialistas e Clientes estabelecem entre si uma relação contratual própria, não tendo a 55+ qualquer responsabilidade na mesma.

Designadamente, é da responsabilidade exclusiva do Especialista, perante o Cliente, todos os aspetos relacionados com a execução do contrato com o Cliente.

Quaisquer disputas entre os Especialistas e Clientes devem também ser resolvidas diretamente entre estes.

Suspensão de serviços e/ou Conteúdos

A Empenho Acolhedor, lda não está obrigada a pré-visionar, visionar ou controlar os serviços e Conteúdos, assumindo que foram obtidas todas as autorizações necessárias antes da sua utilização e/ou disponibilização.

Sem prejuízo do disposto acima, a Empenho Acolhedor, lda pode proceder a testes/validações dos serviços (sem que seja devida qualquer remuneração ao Especialista), bem como pode rever os Conteúdos na estrita medida para os alinhar com a imagem e o “look and feel” do Site bem como para fazer sugestões de forma/português. Em todo o caso, o Especialista mantém-se exclusivamente responsável pelos serviços e Conteúdos nos termos dos presentes Termos de Utilização.

A Empenho Acolhedor, lda pode ainda, sem prejuízo do disposto acima, e sem necessidade de aviso prévio e sem que haja lugar ao pagamento de qualquer indemnização ou compensação ao Especialista, a qualquer Cliente ou a terceiros, recusar, remover ou suspender um serviço ou quaisquer Conteúdos a eles associados:

Que violem a lei aplicável ou os presentes Termos de Utilização;
A pedido de entidade competente.

Regras Gerais de Utilização do Site

A utilização do Site está sujeita ao cumprimento das seguintes regras:

Não utilize o Site para fins não permitidos, ilegais ou ofensivos da ordem pública ou dos bons costumes;
Não utilize o Site para enviar ou disponibilizar qualquer conteúdo ilegal, falso, enganoso, ameaçador, maldoso, abusivo, difamatório, injurioso, invasivo da privacidade, racial, ética ou moralmente condenável, prejudicial ou atentatório da dignidade das pessoas ou prejudicial para menores, ou ainda que possa afetar negativamente a imagem da Empenho Acolhedor, lda;
Não utilize o Site para enviar ou disponibilizar informação ou conteúdos que pertencem a terceiros e que não tem o direito de utilizar, como, por exemplo, conteúdos protegidos por direito de autor de terceiros ou conteúdos que contenham dados pessoais de terceiros;
Não disponibilize nem envie informações falsas ou enganosas, que violem direitos de terceiros ou nem as necessárias autorizações;
Não utilize o Site para disponibilizar ou transmitir qualquer tipo de material que contenha ou possa conter vírus, worms, defeitos, cavalos de Troia ou outro item ou códigos informáticos, ficheiros ou programas que sejam suscetíveis de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer equipamento ou sistema informático (hardware ou software) ou equipamento de comunicações;
Não utilize nem explore, para fins comerciais ou que sejam por qualquer forma pagos, o Site, incluindo os seus conteúdos, materiais, funcionalidades ou recursos;
Não remova qualquer aviso de direitos de autor, marca comercial ou avisos de direitos de propriedade;
Não personifique alguém ou alguma entidade, incluindo, mas não limitado a um responsável das Empenho Acolhedor, lda, não guie nem receba alguém como se tratasse de um anfitrião, nem testemunhe falsamente parentescos ou ligações com alguém;
Não disponibilize ou transmita qualquer conteúdo não solicitado ou não autorizado como SPAM;
Não pratique quaisquer atos que possam causar danos, colocar em risco, perturbar ou degradar a integridade, continuidade ou qualidade do Site, incluindo designadamente (i) violação de sistemas de autenticação ou segurança que proteja contas de acesso, servidores, serviços ou redes, (ii) acesso ou obtenção não autorizadas de quaisquer dados alheios, pessoais ou não, ficando proibido qualquer tipo de prática de Phishing, (iii) pesquisa não autorizada de vulnerabilidades ou deficiências em contas de acesso, servidores, serviços, redes, em especial a deteção sistemática de resposta a serviços (Scan), (iv) entrada em sistemas informáticos, serviços ou redes sem a autorização expressa dos responsáveis ou titulares (Break In); (v) ações de sobrecarga que visem sabotar ou sabotem o funcionamento do Site (Denial of Service) e (vi) interceção e/ou interferência ilegal ou indevida (e tentativa de) em quaisquer dados, sistemas ou equipamentos não estando autorizado para tal;
Não proceda à modificação, descompilação, reprodução ou qualquer forma de utilização não autorizada do Site;
Não recolha, armazene, disponibilize, transmita, explore ou reproduza informações sobre outros utilizadores (incluindo nomes de utilizadores e/ou endereços de e-mail) para fins não autorizados.

Em geral, o Utilizador deve utilizar o Site de forma responsável, prudente e cuidadosa, não devendo perturbar ou degradar a continuidade, integridade e qualidade dos recursos e funcionalidades do mesmo. O Utilizador reconhece que a utilização que faça do Site é por sua conta e risco, sendo o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e/ou equipamento informático ou por outros danos ou prejuízos, incluindo perda ou danificação de dados, que resultem da utilização dos materiais, conteúdos ou informações obtidas, por qualquer forma, através do Site.

Direitos de Propriedade Intelectual

O Utilizador reconhece que o Site, a sua estrutura e disposição, a seleção, organização e apresentação do seu conteúdo, incluindo as suas funcionalidades e o software utilizado no mesmo, bem como as marcas, logótipos e símbolos apresentados no Site, são da titularidade da Empenho Acolhedor, lda ou foram devidamente licenciados a favor da Empenho Acolhedor, lda.

O Utilizador mais reconhece que os conteúdos deste Site (textos, imagens, gráficos, som e animação e todas as outras informações disponibilizadas) estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar tais direitos.

Cabe à Empenho Acolhedor, lda gerir o design, layout e disposição de toda a informação, conteúdos e materiais no Site, pelo que a Empenho Acolhedor, lda pode, a qualquer altura, atualizar, modificar ou eliminar quaisquer conteúdos, serviços, opções ou funcionalidades, bem como modificar a sua apresentação e configuração e alterar os respetivos URLs.

O Utilizador não está autorizado a transmitir, comunicar ao público, publicar, colocar à disposição do público, modificar, transformar, copiar, vender, utilizar ou distribuir, por qualquer forma, os textos, imagens ou outras informações contidas neste Site ou parte do Site sem autorização prévia, por escrito, da Empenho Acolhedor, lda. A utilização de marcas e logótipos neste Site, assim como a disponibilização dos materiais e produtos existentes no Site, não concedem, nem podem ser interpretados como concedendo, permissão aos Utilizadores para utilizar, direta ou indiretamente, tais marcas, logótipos ou materiais.

Dados Pessoais

A utilização deste Site não implica necessariamente o fornecimento de dados pessoais. No entanto, caso pretenda solicitar pedidos de contacto e esclarecimento, apresentar uma reclamação, comentários ou sugestões, deverá indicar-nos alguns dados, incluindo o seu nome e email, sendo os mesmos tratados nos termos definidos na Política de Privacidade e de Cookies.

Responsabilidade

A Empenho Acolhedor, lda é exclusivamente responsável por administrar e gerir o Site.

A Empenho Acolhedor, lda apenas poderá ser responsabilizada por factos que lhe sejam imputáveis a título de dolo ou de culpa grave.

A Empenho Acolhedor, lda não terá qualquer responsabilidade por lucros cessantes, danos morais ou de imagem nem por factos que não lhe sejam imputáveis, em especial em situações de caso fortuito ou de força maior.

A Empenho Acolhedor, lda também não se responsabiliza pelos danos ou prejuízos que possam resultar de:

Utilização ou impossibilidade de utilização do Site, incluindo, nomeadamente, atrasos, interrupções, erros, interferências e suspensão de comunicações, omissões, vírus, bugs, e ainda avarias e/ou problemas de funcionamento do sistema eletrónico, informático ou de telecomunicações;
Anomalias ou mau funcionamento de qualquer sistema de pagamento;
Atrasos ou bloqueios no uso causados por deficiências ou sobrecargas de Internet ou em outros sistemas eletrónicos, designadamente falhas no acesso a qualquer parte do Site;
Suspensão, não funcionamento ou utilização não autorizada dos servidores nos quais o Site se encontra alojado e/ou de toda a informação e dados ali alojados;
Atuações ilegítimas de terceiros, incluindo o acesso ou a modificação de bases de dados pessoais;
Utilização do nome de utilizador e da palavra-chave por terceiros não autorizados;
Utilização indevida do Site;
Possíveis erros ou deficiências de segurança que possam produzir-se pela utilização de um equipamento terminal browser desatualizado ou inseguro, assim como pela ativação dos dispositivos de conservação de palavras-chave ou códigos de identificação do utilizador no browser, ou pelos danos, erros ou inexatidões que possam resultar do mau funcionamento dos mesmos.

A Empenho Acolhedor, lda, na qualidade de proprietária e responsável pela gestão, operação e manutenção do Site, funcionará, em todas e quaisquer circunstâncias, como um mero intermediário entre os Especialistas e os Clientes, não detendo quaisquer poderes para representar os Especialistas e/ou os Clientes, e mais não garantindo nem se responsabilizando, de alguma forma, pelo seguinte:

Em relação à identidade, capacidade ou boa-fé de qualquer parte envolvida numa transação ou que de outra forma utilize o Site;
Pelos serviços e Conteúdos, não tendo qualquer intervenção sobre os mesmos, na sua seleção ou na dos seus utilizadores salvo conforme expressamente previsto nestes Termos de Utilização;
Pela utilização que terceiros possam dar aos Conteúdos disponibilizados no Site.

O Utilizador obriga-se a ressarcir integralmente a Empenho Acolhedor, lda por quaisquer indemnizações, custos ou despesas que esta venha a suportar em consequência de quaisquer reclamações de qualquer espécie ou natureza que contra ela sejam dirigidas por terceiros ou por outros Utilizadores, com fundamento em danos resultantes da violação dos presentes Termos de Utilização pelo Utilizador, nos serviços prestados ou com fundamento na violação de direitos de terceiros, incluindo por indemnizações pagas a terceiros por acordo com esta.

Garantias

O Site foi desenvolvido a pensar nos interesses dos nossos Utilizadores. No entanto, não podemos garantir que o Site ou qualquer funcionalidade disponível no mesmo vá de encontro a quaisquer necessidades e expectativas que tenha ou que sirva os seus fins específicos.

A Empenho Acolhedor, lda também não garante que:

Os resultados obtidos através da utilização do Site sejam corretos, verdadeiros, próprios ou confiáveis;
Qualquer conselho, recomendação ou informação, de qualquer tipo, da responsabilidade da Empenho Acolhedor, lda, apresentados ou disponibilizados no Site, ou obtidos através da sua utilização, sejam atuais, rigorosos, completos ou estejam isentos de erros – a Empenho Acolhedor, lda informa que não assume qualquer dever jurídico nesta matéria;
Qualquer material ou outro tipo de conteúdo disponibilizado por terceiros através do Site seja seguro, legal ou adequado;
As qualidades, funcionalidades ou características dos produtos, serviços, informações ou outros materiais ou conteúdos divulgados no Site preencham qualquer expectativa dos utilizadores.

A informação disponibilizada pela Empenho Acolhedor, lda no Site não deverá ser entendida como qualquer forma de aconselhamento ou recomendação quanto à aquisição de quaisquer serviços.

Links para Sites de Terceiros

A Empenho Acolhedor, lda poderá disponibilizar links para páginas de outras entidades. Estes Sites não pertencem nem são operados ou controlados pelas Empenho Acolhedor, lda pelo que a Empenho Acolhedor, lda não se responsabiliza, aprova ou por qualquer forma apoia ou subscreve o conteúdo desses Sites, nem dos Sites com ele ligados ou neles referidos. O estabelecimento de links não implica, em caso algum, a existência de relações entre a Empenho Acolhedor, lda e o proprietário ou gestor da página web para a qual o link remeta. Pelo exposto, a Empenho Acolhedor, lda não se responsabiliza pela legalidade, fidedignidade ou qualidade de qualquer conteúdo aí disponibilizado, nem pelo cumprimento das regras legais aplicáveis em relação aos conteúdos ali disponíveis, sendo a utilização destes links da inteira responsabilidade dos Utilizadores.

Segurança

A Empenho Acolhedor, lda não garante que o Site funcione de forma ininterrupta, seja isento de erros ou falhas ou que esteja disponível de forma contínua. A Empenho Acolhedor, lda envida os seus melhores esforços para que o Site não tenha qualquer tipo de vírus ou outros elementos do género perigosos para o seu computador. No entanto, uma vez que a Empenho Acolhedor, lda não consegue controlar integralmente a circulação de informação através da Internet, não consegue garantir que os mesmos não contêm qualquer tipo de vírus ou outros elementos que possam danificar o seu computador. Para garantir a segurança do Site, a Empenho Acolhedor, lda poderá, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, tomar as providências necessárias para garantir a integridade, segurança, continuidade ou qualidade do Site, incluindo restrições ou limitações de acesso. Cabe a cada Utilizador adotar as medidas necessárias para proteger o seu equipamento terminal e adotar as medidas de segurança necessárias de forma a evitar acessos indevidos.

Suspensão ou Cessação da Conta e do Site

A Empenho Acolhedor, lda pode, sem necessidade de aviso prévio, cancelar ou suspender a Conta de um Utilizador, designadamente quando este viole a lei aplicável, os presentes Termos de Utilização ou os contratos com as contrapartes na relação de prestação de serviços, bem como a pedido de uma entidade competente. A Empenho Acolhedor, lda enviará um e-mail a informar o Utilizador que a Conta foi suspensa ou cancelada, usando para o efeito o endereço de e-mail de contacto indicado pelo Utilizador na área da respetiva Conta. No caso de cancelamento ou suspensão de uma Conta de um Especialista, os serviços agendados consideram-se em efeito e a Empenho Acolhedor, lda pode indicar aos Clientes outro(s) Especialista(s) para o efeito.

A Empenho Acolhedor, lda pode ainda, em qualquer altura e sem avisar os Utilizadores do Site

Suspender, parcial ou totalmente, o acesso a qualquer parte do Site, em especial nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização do mesmo;
Encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, qualquer parte do Site.

A Empenho Acolhedor, lda pode ainda restringir, de acordo com o seu critério, o acesso a qualquer parte do Site ou sujeitá-lo a condicionalismos estratégicos ou comerciais. A suspensão ou encerramento da Conta ou do Site, por qualquer motivo, não dá direito aos Utilizadores a receber qualquer indemnização ou compensação, a que título for, por parte das Empenho Acolhedor, lda. O Utilizador pode também, a qualquer altura, fechar a sua Conta enviado um email para geral@booking-senior.com a qualquer altura

Alteração dos Termos de Utilização

A Empenho Acolhedor, lda reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, os presentes Termos de Utilização. O Utilizador deve consultar periodicamente a página destes Termos de Utilização para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações.

Validade dos Termos e Condições de Utilização

Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos de Utilização não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.

Questões

Se tiver alguma questão sobre os presentes Termos de Utilização, por favor envie-nos o seu pedido de esclarecimento através do e-mail geral@booking-senior.com .

Lei Aplicável

À gestão, administração, utilização e aplicação dos Termos de Utilização do Site é aplicável a lei Portuguesa.

Foro Competente

Para dirimir todas as questões e litígios que possam surgir, inerentes aos presentes Termos de Utilização, é competente em exclusivo o foro da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.